Termos de Serviço
TERMOS DE USO PIXEL TEE CAMISETAS gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da PIXEL TEE você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da PIXEL TEE, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO
Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a PIXEL TEE disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.PIXEL TEE.com.br
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA PIXEL TEE
Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A PIXEL TEE não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A PIXEL TEE não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela PIXEL TEE, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da PIXEL TEE, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A PIXEL TEE não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para atendimento@pixeltee.com.br.
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A PIXEL TEE zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em http://www.PIXEL TEE.com.br e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A PIXEL TEE NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da PIXEL TEE, colabore enviando denúncia para atendimento@pixeltee.com.br.
6. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a PIXEL TEE e os proprietários das páginas externas.
A PIXEL TEE não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
7. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a PIXEL TEE exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A PIXEL TEE exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE , bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela PIXEL TEE , a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da PIXEL TEE.
12. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Cachoeirinha, RS, Brasil.
Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet das lojas Pixel Tee têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam marcas e outros sinais distintivos.
Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pixel Tee.
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